A IGREJA DA INQUISIÇÃO

       O meu pai era ateu, mas apesar da sua maneira de ser ditatorial e difícil, conseguiu passar-me valores que na altura, rebelde como sempre fui, não aceitei, mas que hoje reconheço terem sido fundamentais para a minha formação. 

   Quando nasci, não permitiu que me baptizassem e só muitos anos depois lhe confessei que em segredo, uma professora me levara à igreja para que o padre me livrasse desse tal "pecado original", cuja mancha, apesar de invisível, me causava tantos pesadelos, medo e vergonha.

   Eu era uma devota convicta e apesar de todas as proibições, cresci acreditando que ser católica faria de mim um ser melhor e mais protegido, mas enganei-me.

    Jamais seremos melhores sob o jugo de uma religião que nos ameaça com um imaginário inferno pior do que aquele que vivemos no dia a dia terreno!

   Tentei sempre justificar, aceitar e pacificar-me com Ele, mesmo quando me roubou uma filha, reconhecendo talvez que há seres perfeitos demais para este mundo e por isso, só vivem os que se ajeitam a este vai e vem de alegrias e dores, onde o mais primitivo instinto de defesa nos pressiona e obriga à sobrevivência!

    Há quem diga que só após a morte dos nossos progenitores, os conseguimos conhecer plenamente e acredito que sim, porque hoje reconheço, tal como meu  pai dizia que a Igreja Católica, não passa de uma poderosa multinacional que se alimenta da manipulação das massas, da exploração do medo, da dor dos mais vulneráveis e dos rendidos que não se questionam. 

   Os "vendilhões" fixaram-se despudoradamente nos templos, transformando a moral em negócio e a misericórdia em hipocrisia, porque Jesus morreu e não regressará mais para os expulsar e punir...

    A questão que aflige cada um de nós, talvez porque a nossa energia vital não reconhece nem o "vazio", nem o "nada", criou sempre no homem a necessidade de um Deus que lhes permitisse uma outra vida depois da morte física e cada um adoptou o seu ao longo dos tempos, conforme a comunidade a que pertencia, a sua morada geográfica, ou o líder incontestado que os soube aliciar, mas nem todos O conseguem reconhecer só à semelhança de uma roda gigante chamada Universo, para o qual somos apenas grãos de areia descartáveis de uma imensa praia apinhada de seres vivos de todas as cores e feitios.

   Não era minha intenção dissertar sobre religião, nem sobre a evolução das minhas crenças que certas ou erradas, são as que me restam, após uma vida de dúvidas e questões sem resposta, mas sem qualquer intenção de influenciar seja quem for, porque apenas uso a escrita como um desabafo que poderá ser sempre contestado.

    O que me fez hoje divagar sobre religião, foi talvez o "humilde" pedido de perdão de um Papa, nomeado em 2013, mas que só agora se lembrou de pedir desculpa pelos antigos e repetidos crimes de pedofilia, tão cuidadosamente encobertos pelo Vaticano, do qual ele é apenas um símbolo, ou mais um conivente, perante tantas evidências escabrosas que só agora  vieram à luz, sem permitirem mais silêncios nem esconderijos. 

    As grandes empresas ligadas ao catolicismo que se têm formado no nosso país, como o santuário de Fátima, ou outras de beneficência, como as Misericórdias e as múltiplas instituições de apoio social, têm sido alvo de inúmeros escândalos e investigações, cujos desfechos morrem quase sempre nas praias do esquecimento e da tolerância.

   Afasta-se um ou outro padre por comportamentos desviantes, mas a sua maioria é encoberta, porque a justiça esbarra em interesses maiores e as vítimas são imediatamente silenciadas ou descredibilizadas. 

    A promiscuidade entre a Igreja e os governos é flagrante e Portugal é tudo menos um país laico, porque nunca conseguiu, nem teve interesse de o ser,  com o descarado convívio entre  políticos, grandes empresários e altos representantes eclesiásticos em lojas maçónicas, ou mesmo em questionáveis reuniões Bildenberg .  

    O juramento de celibato dos alegados representantes de Deus na Terra não é mais que o sofisma encontrado para os colocar num pedestal de "pureza" que se desfaz a cada passo, porque desde as Cruzadas aos Descobrimentos, passando pelo esclavagismo e a Inquisição, apenas defenderam os seus próprios interesses, justificando as imoralidades praticadas com essa falsa noção de fé que os protege, revelando os seus instintos selvagens, dignos do tal Inferno que afinal parece que só existe para as suas vítimas amordaçadas... 

    A frustração que se verifica em muitos padres, privados dos devaneios cruéis de outros tempos, fez que direccionassem os seus instintos mais básicos e cruéis para os seres mais desprotegidos, como as crianças e os animais! 

    No santuário de Fátima, aconteceram há anos, as maiores atrocidades contra os cães que alguns "fiéis devotos" lá iam abandonar e que só quando vieram a público se deixaram de praticar, mas sem qualquer pudor, continuam-se hoje ainda a torturar touros nos adros das igrejas em festejos pagãos e se angariam fundos regados com o sangue dos animais esquartejados para diversão dos devotos alcoolizados e respectivos párocos.  

    São as Misericórdias, donas da maior parte das praças de touros portuguesas que patrocinam algo que há muito tempo o Vaticano deveria ter condenado, mas que nem as petições os demovem, porque a moral mora no esgoto das suas consciências criminosas e só emerge, quando há escândalo, ou é "o povo quem mais ordena", o que não acontece em países de fraca escolaridade, cultura e pobreza, governados por "fiéis devotos" hipócritas e vendidos que fazem questão de bater com a mão no peito nas missas e procissões para que os achem impolutos e generosos.

    A fé, para os que a têm, deveria comandar as suas condutas, com a responsabilidade dos seus actos para com o próximo, seja ele humano ou não, mas tornou-se um adereço, uma espécie de clube de futebol que se idolatra, mas cujos intervenientes são seres invisíveis a quem se metem cunhas e se pretendem corromper com Avé Marias, velas e peregrinações. 

    É por isso que formatei o meu Deus, sem lhe fazer pedidos e lhe permito que me guie, desde que nunca me roube a palavra e menos ainda, a lucidez!

       

   

    

        

   

      

    

           

     

     

          

      

    

    

     

    

      

            

   

   

MONCHIQUE

        Mais uma vez vimos Portugal em chamas!

    Nada de admirar, como é lógico, porque num país vendido a retalho, onde se conjecturam medidas, acções e se pagam pareceres para apodrecerem em gavetas, já nada surpreende aqueles que não se deixam convencer por falinhas mansas...

 

       Devemos ser o povo mais maleável desta Europa em coma!  

   Somos os mais resignados, os que encolhem pacificamente os ombros, enquanto carregam o fardo das más heranças recebidas no passado,  como se elas tivessem sido apagadas e não estivessem ainda hoje presentes e a serem pagas por todos nós com juros...  

    De "orgulhosamente sós", passámos a ser os crentes sebastianistas em cada manhã de nevoeiro, achando que talvez da neblina, desponte alguém que nos restitua finalmente a dignidade, a independência, mas sobretudo a auto-estima, contudo, o que se nos depara, é apenas a imagem curvada do velho filosofo Diogenes, de lanterna acesa,  deambulando pelas muralhas da sua amada Atenas moribunda,  prestes a ser tomada pelos romanos, buscando alguém com valentia que a conseguisse salvar, mas que nunca apareceu...   

       Portugal voltou e voltará a arder, não porque uns bêbados incendiários riscaram uns fósforos, mas porque convém a muitos que arda! 

    
   E como onde há fumo, há fogo, deixa-se arder até desaparecer a vida e o verde, porque o combustível já lá tinha sido posto antes, para isso mesmo... 
  Restou no entanto este ano uma pequena diferença, porque as eleições estão à porta e não dá jeito ter mortos nas estatísticas, já que esses se arranjam facilmente e com menos escândalo, nas longas horas de espera e nos cuidados tardios dos hospitais públicos.  

   Em Monchique, desta vez, preservaram-se exaustivamente as vidas humanas, mas depois, logo se verá, porque a "peste grisalha"abunda e só dá despesa ao Estado.     

   Não se deixou, contudo, de exibir o poder e a prepotência, com arrombamentos, empurrões e até algemas, para que não se pense que se ganha alguma coisa em levantar a voz e menos ainda a cabeça...

   Em Portugal, são proibidos os suicídios, porque nem donos de nós somos, por isso, quando alguém é despejado da sua casa, porque perdeu o sustento e emprego, ou porque a reforma não chega para pagar as rendas que um certo partideco aumentou, quem decidir matar-se, infringe a lei e como tal, torna-se um criminoso que terá que ser julgado, nem que seja já na tumba...

   As casas ardem, mas o povo é tão generoso que se espreme em donativos que chegam a todos, menos a quem foram direccionados, mas como os grandes já contam com a ingenuidade alheia, prometem e deixam andar, porque para as eleições basta um bom palavreado, umas bandeirinhas e uns abraços, para que fique tudo para depois...

   A selecção tinha que ser feita entre os que contestaram e os que se renderam sem luta. 
  Quem não mostrou humildade e agradecimento para as televisões, ou não aceitou os abraços do presidente, bem poderá depois esperar sentado por uma casa, desde que não fale demais e não incomode os turistas, não vá aparecer de novo a GNR que pelos vistos se esquece que também é contribuinte...

   Quanto aos bombeiros, na sua maioria voluntários, nem se fala, porque devem andar com azia crónica, depois de terem que cumprir as ordens de tantas "sumidades" que mesmo sabendo menos que eles, só os comandam porque preferiram ser apenas bons voluntários a lamber botas e por isso, ao contrário deles, não dormiram no chão, não passaram sede, alimentaram-se bem e sobretudo, não correram riscos, embora alguns saíssem com os seus cargos um tanto ou quanto chamuscados...

    Enfim, o que falhou, ainda farei questão de saber com detalhes, mas só de pensar nos entraves colocados ao salvamento das vítimas animais, com tanta resistência, tão demoradas exigências e burocracias, bem como a violência de separarem animais de companhia das suas famílias, ou a malvadez de quem foge deixando-os para trás  acorrentados ou trancados sem possível defesa, faz-me avaliar este país miserável, onde a educação cívica é o desfecho do egoísmo, da falta de valores éticos, morais e dessa cultura que tão convenientemente se deturpa e desvaloriza, para que tudo continue igual e sejam eleitos sempre os mesmos biltres corruptos, sem que o nosso povo perceba o que é a justiça, ou a evolução dos tempos, ou mesmo entenda que o nosso próximo, pode ser de outra espécie, mas sente e sofre tal como nós... 

   

     

    

                                      

     

        

     

   

     

DEPUTADOS?

O que é um deputado?

  Um deputado é um mamífero de sexo masculino ou feminino, escravo de um grupo que lhe deu o pontapé de saída para um emprego bem remunerado, sedentário e que, em alguns grupos, precisa ser isento de grande inteligência e personalidade. 

  Um deputado, não precisa de ideias, nem iniciativa, porque o seu papel é como a massa que se coloca nos canos velhos, para não verterem esgoto.

   Um deputado, só precisa de saber ler o que lhe dão e votar no que os comparsas votam, além de aplaudir o que agrada ao grupo e fazer barulho para que não se entenda tudo o que os adversários dizem. 

   Um deputado, é uma espécie de figura pública, parecida com uma peça de dominó que completa o jogo dos que têm olho,  sabem como jogar, ou se acostumaram a fazer batota. 

    Enfim, há os deputados e os "de-puta-dos" e o que vi no passado dia 6 de Julho, sobre a discussão da proibição das touradas, foram os últimos, em maioria!

     Sem entrar em mais detalhes e para todos aqueles que ainda são alheios ao que se passa, ou têm medo de deixar de votar naquele já mais que conhecido bando que criou raízes nas cadeiras da nossa Assembleia da República e que sem elas perderão poder, bem como os seus estatutos de importância e negociatas paralelas, queria aqui fazer apenas uma inocente pergunta, à qual estou certa de não obter resposta:

   Porque votam então sempre nos mesmos que nos enganam e se servem da miséria do povo para se governarem?

  Se pensarmos "muito, muito" e sem grandes bailados, descobrimos que só à vassourada é que a coisa entra nos eixos e que essas bocas cheias de "democracia", mordem as línguas bifurcadas ao virar de cada esquina, porque infelizmente, ainda existe por aí muita gente que é cega, ou que pensa... pouco, pouco!  

    Quando se chama "tradição" ao analfabetismo e se engrandecem os almofadinhas engravatados e as suas concubinas ideológicas, ou acomodadas que usurpam quem trabalha, há três grupos que me saltam à vista e mais um outro, cujas ideias arcaicas e as circunstâncias, o obrigam a concordar com certos temas de evidente retrocesso civilizacional, sob pena de perder ainda mais cadeiras, do que as que já perdeu... 

     E pronto, falei!

     Lavei a consciência e espero que a maioria que se insurge contra este nosso já bem conhecido atraso ibérico, se lembre que somos peças, não de um dominó de batoteiros, mas sim de um futuro mais digno, sem jogos e mais honesto...

     

    

    

   

    

    

AINDA OS POMBOS!

  Os pombos são hoje as vitimas e o reflexo da supremacia humana sobre tudo e todos os seres que alegadamente os incomodam!

    "Alegadamente" é o termo em voga para definir por exemplo, se um político corrupto é ou não culpado e que normalmente permanece para sempre apenas, "alegadamente"... 

     Os pombos não são portanto "alegadamente" nada, visto que o termo só se aplica a gente sabida e importante, detentora dos meios suficientes para processar quem afirma as suas culpas, sem o tal "alegadamente" à cabeça e os animais, por não terem o palavreado e os recursos de muitos humanos, são acusados sem possível defesa, enquanto quem os acusa, para satisfazer o seu ego e baixos instintos e interesses, passa descaradamente enxuto, por entre os pingos da chuva! 

   A nova moda, manda não alimentar as aves, porque elas sujam as varandas, os carros e até os monumentos, porque se reproduziram em excesso e viraram "pragas". 

  Inventaram-se-lhes doenças tão fatais que podem mesmo exterminar a humanidade, mas sobretudo, os donos dos carros mal estacionados e os habitantes das varandas, a quem dá trabalho limpá-las, mas que possivelmente deitam as beatas para a rua, cospem na via pública e não separam o lixo para a reciclagem, se é que ela existe...

  Há mesmo quem não consiga dormir com o cantar dos pássaros e aprove que se cortem as árvores, se destruam os ninhos,se aniquilem espécies e prefira reclamar dos "indesejáveis" ruídos da Natureza, em vez da vidinha triste que levam e da constante exploração que os consome e agride.

  Serão os animais, os culpados de toda a sujeira deste mundo?

  Serão os cuidadores das colónias de gatos errantes, ou quem alimenta as aves nas praças que têm a culpa das doenças e das alergias que fazem rebentar pelas costuras os hospitais, ou não haverá por aí outros interesses maiores que se encobrem para benefício dos tais "alegadamente" inocentes que não passam afinal de venenosos controladores de sociedades ignorantes e acérrimos defensores das imoralidades e compadrios que se verificam por aí a cada passo?

   As Câmaras Municipais deste país, governadas por  partidos políticos, tomaram a peito o abate e o ódio por tudo o que mexe, sem poder de voto, mas tentando agradar a "gregos e troianos", vão gentilmente prometendo o que não têm intenções de cumprir. 
   Em Lisboa, arranjam-se estacionamentos para gringos a tostões, mas não há euros para alimentar um pombal contraceptivo apoiado por voluntários que dão o seu tempo, dinheiro e esforço para salvar os pombos que o frequentam. 
  Prometem-se mundos e fundos que ficam apenas nas gavetas e finalmente, vejo com estranheza que  um certo Partido Animalista, aconselhe a contratação de um "engenheiro zootécnico, ou de formação equivalente, para efectuar o estudo da população de pombos aí residentes e respectiva evolução". 
   
  Perante tal aconselhamento e ciente dos conteúdos ministrados em cursos de zootecnia, virados sobretudo para o lucro das explorações pecuárias, não antevejo qualquer benefício, nem para os pombos, nem para os voluntários que cuidam do pombal contraceptivo, porque de estatísticas está o inferno cheio e o que falta neste céu de intenções, é o trabalho e o amor a uma causa que só quem trabalha desinteressadamente tem. Se a proposta de contratação desse técnico e o seu salário, fossem usados para a construção de mais pombais contraceptivos e para a sua manutenção, decerto os resultados seriam bem mais evidentes. 
   
    Será que um engenheiro zootecnico trocava as suas estatísticas, por umas luvas e uma esfregona de limpeza, ou se dava ao trabalho de trocar os ovos e cuidar de algum animal ferido, ou seria mais um "boy" da CML para aconselhar o abate do excesso de aves e "botar palavra" nas Assembleias Municipais sobre os perigos para a saúde pública da existência de pombos e todos os argumentos "altamente científicos" que já estamos fartos de ouvir e refutar?

   Sem dúvida que dar emprego a amigos da mesma cor, deve ser, como ultimamente se tem verificado, bastante apetecível e útil, para certas autarquias, porque o erário público, pelos vistos, é elástico, conforme se vai sabendo, por isso, é por estas e por outras que incomodo seja quem for, mesmo que sejam aqueles que defendem alguns dos meus ideais e por ingenuidade, acabam dando um tiro no pé...    

      

               

    

     

     

     

      

SADISMO À PORTUGUESA

 

  Quando a palavra "sadismo" escapa de um dicionário e entra na verbalização, é com certeza porque a razão nos deu o alerta para algo inconcebível e macabro. 

   A lei dos homens penaliza apenas alguns desses desvios comportamentais, enquanto aplaude outros, por considerá-los de menor importância, no entanto, a dantesca visão de qualquer ser vivo sujeito a tortura, é sem sombra de dúvida a imagem de sociedades doentes e destituídas dos seus valores mais básicos, éticos e humanos! 

    É assim com quem aplaude o sangue e é assim com quem dele sustenta os seus instintos mais primários, dominando e torturando os seres mais frágeis, por lhe ser vedado legalmente o direito de o fazer aos da sua própria espécie, o que apenas acontece a indivíduos enfermos, pobres de espírito, ou depravados mentais, com evidente baixa auto estima e dificuldades de inserção num universo de paz e igualdade que a todos pertence.

    A tauromaquia é, portanto, um caso grave  de saúde pública, analisado cientificamente em comunidades e países mais desenvolvidos, mas ainda propositadamente ignorado onde se pratica!

   Sem me alongar por outros meandros do sadismo humano e  porque estamos na época de certas "tradições" abjectas, hoje precisei mais uma vez de dar largas aos sentimentos, já que não me é possível regenerar certas consciências, nem curar as inúmeras demências que este mundo teima mascarar.

     Vamos então à tourada e às suas variações de sadismo potenciado pelo álcool?  

   Porque será que esta "tradição" ainda resiste, conseguindo ainda ser defendida por alguns com tanto desespero? 

  

    Os governos defendem estas práticas, porque a ignorância os favorece e num país brutalizado, com uma fasquia da sua população que obtém o seu escape de violência, covardia e poder, através do abuso de seres indefesos, não agirá contra as desigualdades e injustiças a que diariamente é sujeito.

  Verificam-se igualmente esses comportamentos de frustração e violência no futebol, na caça e em espectáculos onde se aplaudem animais abusados e em evidente sofrimento e stress. 

  O frágil conceito de "cultura", ganha nestes casos contornos bem distintos da sua real essência contemplativa e didáctica, para se tornar o escape dos sentimentos mais sórdidos e imorais. 

   A Igreja Católica, desvirtuando as suas origens, desde sempre compactuou com estas práticas, exactamente pelas mesmas razões que os governantes o fazem, porque questionar demais, é perigoso e os rebanhos querem-se mansos e bem domesticados...

   Diz-se por aí que Portugal é um país laico, no entanto, o Estado ainda se apoia na religião, tal como o velho se ampara ao cajado, para se manter de pé.

   A corrupção fica assim impune, porque as instituições públicas continuam a financiar às claras e às escondidas estas atrocidades, enquanto as populações menos instruídas e esclarecidas, não percebem que o escape das suas frustrações, está apenas a ser usado para benefício das mesmas minorias que os enganam e exploram.

   A luta pelo fim das práticas tauromáquicas, mexe com interesses e vantagens, por isso, quando se contesta, ataca-se todo um sistema antagónico à evolução de um povo e ao seu direito à cultura, ao mesmo tempo que se formatam crianças para a continuidade de uma vergonha que coloca o nosso país na cauda das opiniões internacionais mais competentes. 
   É sem dúvida a corrupção e o compadrio que sustentam e mantêm estas actividades que embora moribundas, só resistirão enquanto não se achar que é imperativo o seu desmembramento através da constante e aguerrida contestação e do voto consciente, porque enquanto se alimentarem no poder governos ditatoriais que se sentem seguros das suas posições criminosas, jamais seremos um país do século XXI.        

    

     

     

            

   

    

     

    

        

           

   

    

Perde-se uma batalha, mas não a guerra!

À Câmara Municipal de Oeiras, Ass Municipal, Igac e DGVAV
(Envio de emails)

Exmos Srs: 

  Vimos por este meio, informar V. Exªas que qualquer espectáculo que ponha em risco a assistência, tem que ser fiscalizado e proibido, caso não cumpra a legislação em vigor. 

   Uma garraiada, como se pretende fazer em Porto Salvo, Concelho de Oeiras, durante as festas do cavalo, cujo recinto é apenas vedado por estruturas metálicas facilmente derrubadas, é um atentado à segurança de quem participa e assiste, sobretudo com a presença de crianças. 

   Existem vídeos que demonstram a leviandade com que estas garraiadas têm sido feitas e também algumas colhidas de participantes. 

    A responsabilidade de uma autarquia que se preza, está e estará em causa, caso se verifiquem de novo acidentes e sejam permitidos, sem o cumprimento do RET ( Regulamento dos espectáculos tauromáquicos), os requisitos exigidos no que respeita à segurança das pessoas e bem estar dos animais que não podem ficar encerrados em camiões, necessitam de rampas adequadas à descida dos mesmos para os curros que nestes casos têm sido inexistentes, etc.. etc. 

    Exigimos o cumprimento da legislação e se o Município de Oeiras, não a cumpre, cabe ao IGAC e DGAV fiscalizar e actuar conforme lhes compete. 

     Estaremos prontos a denunciar todos os órgãos envolvidos, caso se repitam as mesmas ilegalidades vistas em anos anteriores. 

Atenciosamente,  

Um grupo de cidadãos

   Não se obteve qualquer resposta por nenhuma das entidades referidas,a não ser da CMO. 

A proposta da não inclusão da garraiada foi a votação na Assembleia Municipal e houve um empate de 15 votos contra 15, tendo perdido com o voto do presidente da mesa. Lançou-se depois a seguinte petição, para que o tema voltasse à discussão, mas não houve interesse de se reunir nova assembleia. 

 p://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT89142

    A Associação Equestre de Porto Salvo, enviou então o seguinte texto dirigido ao PAN- Oeiras: 

MOVIMENTO CONTRA AS GARRAIADAS NA FESTA DO CAVALO DE PORTO SALVO  

   A Associação Equestre de Porto Salvo está a ser confrontada com um movimento, integrado numa escala nacional, com o objetivo de por termo à realização de garraiadas na Festa do Cavalo.Consideramos legitimo cada um ter a sua opinião sobre o assunto, gostar ou não da Festa Brava, mas não podemos aceitar que essa contestação alimente a opinião pública com falsos pretextos para justificar expressa vontade de impor a sua opinião.

Neste sentido, esclarecemos:A organização da Festa do Cavalo de Porto Salvo sempre cumpriu as normas legais quanto ao seu licenciamento e organização de eventos com animais.OS ARGUMENTOS UTILIZADO POR ESTE MOVIMENTO DE CIDADÃOS SÃO FALSOS e baseiam-se em pressupostos errados.

O erro principal é considerar que o Regulamento de Espetáculos Taurinos (RET) aprovado pelo Decreto-Lei nº 89/2014, de 11 junho, se aplica às garraiadas o que não é verdade.O RET considera Espetáculos Taurinos (artº 2º) os seguintes:

a) As corridas de toiros

;b) As corridas mistas

;c) As novilhadas;

d) As novilhadas populares;

e) As variedades taurinas

;f) Os festivais tauromáquicos

.Os restantes espetáculos e diversões taurinas, designadamente touradas à corda, garraiadas, vacadas, esperas de gado, largadas, vacas em cerrado e bezerradas, são considerados divertimentos públicos, sujeitos a licenciamento municipal e a regulamentação própria - Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro .Logo todas as exigências decorrentes do RET não se aplicam.

Efetivamente o licenciamento da Festa do Cavalo cabe ao Município de Oeiras, no entanto a autorização para a realização da garraiada compete à Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região de Lisboa e Vale do Tejo, mais em concreto, à Divisão de Alimentação e Veterinária do Oeste, competindo à entidade promotora a respeitar a seguinte legislação no âmbito da saúde, bem-estar e transporte em vigor.

Quanto à segurança dos participantes nada podemos assegurar já que sua participação é voluntária, no entanto, a assistência médica de socorro é garantida pela presença no local de uma ambulância em permanência dos Bombeiros Voluntários de Oeiras e coadjuvados por dois socorristas da organização.

Assim, em face exposto, não querendo alimentar falsos pretextos, propomos que V.Exa reencaminhe este esclarecimento para quem considerar de direito.

Com os melhores cumprimentos e elevada estima,A Direção da AEPS

Perante a duvida suscitada quanto ao licenciamento de uma garraiada ser considerada "Divertimento Publico" e não precisar de cumprir o licenciamento imposto pelo RET, solicitei a opinião do Secretariado Jurídico do PAN que me respondeu solicitando o meu nº de telefone com a promessa de me contactarem.

Nunca recebi o tal telefonema do Secretariado Jurídico do PAN e apenas perdi tempo aguardando um esclarecimento que nunca veio!

Já quase em cima das datas previstas para as garraiadas, decidi investigar por conta própria.

Todas as minhas pesquisas integravam as garraiadas em "variedades taurinas" e remetiam-me para o RET.

Em lado algum e até no Diário da República, aparece o termo"Divertimento Público" , associado a espectáculos taurinos.

Enviei então o seguinte mail para todos os envolvidos:

	24/05 (há 4 dias)
para igacespetaculos, igacgeral, Diretor-Geral

Exmos Srs  

                         

 Complementando o email já ontem enviado, mas cujo conteúdo  

 repito para vossa mais rápida e cómoda leitura, anexando                                      

 igualmente a resposta recebida da Câmara Municipal de                                       

Oeiras a quem compete unicamente o licenciamento/autorização                          

de uso do espaço, mas que confirma, ao contrario da organização                         

da Festa do Cavalo em Porto Salvo cujos requisitos legais acha                             

não precisarem de cumprir para a realização de quatro garraiadas                          

sem qualquer segurança para os espectadores, nem preocupações                     

de bem estar animal, conforme exigido pelo RET  e não cumprindo                       

 igualmente as taxas exigidas, venho solicitar ao IGAC a devida                             

 atenção para estes espectáculos, dos quais já resultaram colhidas                         

em anos anteriores e a reacção dos organizadores não permitindo                        

sequer fotografias nem filmagens destes eventos.  

    Faço contudo questão de incluir um excerto de uma resposta da                            

Associação Equestre que confessa não ter necessidade de mais                         

 nada a não ser do licenciamento da Câmara e da autorização da                           

DGAV que pelos vistos nunca os informou de que qualquer                                 

 espectáculo com animais, necessita mais do que uma simples cruz                     

 para avançar.

  

           "...  Logo todas as exigências decorrentes do RET não se aplicam. Efetivamente o licenciamento da Festa do Cavalo cabe ao Município de Oeiras, no entanto a autorização para a realização da garraiada compete à Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região de Lisboa e Vale do Tejo, mais em concreto, à Divisão de Alimentação e Veterinária do Oeste, competindo à entidade promotora a respeitar a seguinte legislação no âmbito da saúde, bem-estar e transporte em vigor. " 

    Compete portanto, à DGAV verificar as condições em que os animais são mantidos antes e depois do                                                                                                         espectáculo, a sua saúde, pesos, etc. e a inexistência de curros , bem como todas as obrigações                                                                                                               exigidas por lei e que abrangem igualmente a presença de um médico veterinário, coisa que nunca                                                                                                                 existiu em anos transactos.   

    Como contribuinte cumpridora que sempre fui, exijo igualmente que tanto o IGAC como a DGAV                                                                                                                 o sejam e que a alegada falta de pessoal não seja desculpa para que outros continuem infringindo                                                                                                       regras, furtando-se a pagamentos, etc.    

 Novo mail dirigido especialmente à Associação Equestre mas tb enviado ao                                                                                          IGAC, CMO e DGAV. para  conhecimento:

Exmos Srs

 Venho por este meio informar V Exas que as garaiadas, não são consideradas "divertimentos públicos"                                                                                                    conforme o vosso entender, pelo que tal denominação não  aparece nem nos decretos que V Exªs                                                                                                      mencionam nem sequer no Diário da República que remete espectáculos tauromáquicos e variações                                                                                                               taurinas para o RET.

   Remeto portanto, um excerto das taxas do IGAC que contemplam as garraiadas e que V Exas afirmam                                                                                                         estarem isentos:

"Vamos aos números para o IGAC, tendo em consideração que os                                                                                        pedidos de lincenciamento foram todos efectuados dentro do prazo, até 5                                                                              dias úteis antes do espetáculo:

Esta temporada foram efectuados 246 pedidos de lincenciamentos ao IGAC.
176 Corridas de Toiros à Portuguesa + 12 Corridas de Toiros Pé/Mistas                                                                                 = 188 x 1.077,30€ = 202.532,40€
+ 0 Novilhadas =0€
+ 27 Variedades Taurinas = 27 x 760,48€ = 20.532,96€
+ 5 Novilhadas Populares =5 x 443,61€ = 2.218,05€
+ 23 Festivais +   3 Garraiadas (E só 3 pagaram, sabendo nós que se                                                                                    realizaram muitas outras que o IGAC não reparou)     =  26 x 443,61€ =                                                                              11.533,86€ = 248.351,13€"
Perante isto, agradeço que me informem se podem ser autorizados                                                                            espectáculos que não cumprem os requisitos legais, sem fiscalização                                                                                    do IGAC e da DGAV, conforme exigido. 

  Pelos vistos, a tauromaquia deve ser o único espectáculo que beneficia                                                                             do "fechar de olhos" das nossas autoridades, já que, aos verdadeiramente                                                                             culturais, não são dadas tantas facilidades e portanto, tal laxismo tem                                                                                     um nome que não vou aqui mencionar mas que será denunciado nos                                                                                      devidos  locais. 

Com os mais respeitosos cumprimentos,

  Nem o Igac, nem a DGAV se dignaram dar qualquer                                                          resposta ou explicação,
 mas a CMO escreveu o seguinte:

Exma. Senhora

Teresa Botelho

     Encarrega-me o Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Dr. Francisco Rocha                                                                                                                      Gonçalves, de acusar a receção da sua mensagem de correio eletrónico do dia 23 de maio p.p.,                                                                                                                          cujo conteúdo mereceu a nossa melhor atenção, e esclarecer V. Exa.  que o Município de Oeiras                                                                                                                         nas atividades cujo licenciamento/autorização lhe compete pugna sempre pelo estrito cumprimento                                                                                                                     da legislação em vigor.

      No caso em apreço, e no âmbito do licenciamento para a realização da Festa do Cavalo, é                                                                                                                             competência do Município o licenciamento do recinto onde irá decorrer a garraiada, conforme previsto                                                                                                               no Decreto-Lei n.º 268/2009, de 29 de setembro.

       Por outro lado, a considerar-se, tal como V. Exa. faz, que a garraiada constitui um espetáculo                                                                                                                       tauromáquico, a legislação em vigor é clara quanto à entidade responsável pela autorização da                                                                                                                   realização de tal evento, competindo à IGAC “autorizar a realização de espetáculos tauromáquicos”,                                                                                                                   conforme previsto na alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento do Espetáculo Tauromáquico,                                                                                                                      aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 89/2014, de 11 de junho.

Adicionalmente, salienta-se que “compete à Direção -Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV),                                                                                                                      em articulação com a IGAC, assegurar o cumprimento das regras previstas no presente regulamento                                                                                                                  em matéria de bem-estar animal”, conforme previsto no n.º 3 do artigo 4.º do Regulamento do                                                                                                                               Espetáculo Tauromáquico.

Face a todo o supra exposto, conclui-se que a entidade responsável pela realização da garraiada                                                                                                                        não é o Município de Oeiras, limitando-se a intervenção deste Município ao licenciamento do recinto.

Com os melhores cumprimentos,

Ricardo Pita

Assessor | Gabinete do Vice-Presidente

   Como se pode deduzir, é do próprio gabinete do Vice-

- Presidente do Município de Oeiras que concorda com 

os argumentos expostos e faz cair por terra a ideia de 

"divertimento público" mencionado pela Associação

Equestre" que tal como todas as entidades deste 

país que organizam eventos tauromáquicos fora de 

recintos fixos ou móveis alugados para tais efeitos,

jamais os poderiam realizar sem os requisitos exigidos 

pelo Regulamento dos espectáculos tauromáquicos,

mas para que se veja a suja cumplicidade entre as 

Câmaras com a tauromaquia, logo a seguir ao mail em 

que agradeço o reconhecimento das minhas razões,                                                              a resposta surgiu já sem a anterior assinatura e com 
 alusão a decretos que quem quiser consultar, verá que 

nada têm a ver com estes espectáculos de rezes 
bravas lidadas na via pública. 

Exma. Senhora

Teresa Botelho,

Encarrega-me o Senhor Vice-Presidente de acusar a receção da sua mensagem de                                                                                                                            correio eletrónico com o assunto “Festa do Cavalo- Porto Salvo” remetida a esta                                                                                                                                Câmara Municipal, cujo conteúdo mereceu a nossa melhor atenção.

Os eventos apoiados pelo Município de Oeiras são da mais diversa natureza.                                                                                                                                      O Município serve, sem discriminação, todos os seus munícipes.

Naturalmente, haverá eventos que agradam a certos públicos, e eventos que                                                                                                                                  agradam a outros públicos. A nós cabe-nos servir a todos de forma igual.

A organização das garraiadas está condicionada à obtenção da licença prevista                                                                                                                                no Decreto-Lei n.º 268/2009, de 29 de setembro, ao cumprimento dos                                                                                                                                                requisitos de movimentação animal e das medidas de bem-estar animal                                                                                                                                             contemplados, respetivamente, nos Decretos-Lei n.ºs 142/2006, de 27 de julho                                                                                                                                  e 64/2000, de 22 de abril, e, eventualmente, ao Regulamento dos Espetáculos                                                                                                                 Tauromáquicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 89/2014, de 11 de junho.

Decorre, da legislação supra indicada, não ser da competência do Município                                                                                                                                      a autorização das garraiadas, devendo os promotores da “Festa do Cavalo” garantir                                                                                                                           o seu licenciamento junto das entidades competentes para o efeito (Direção-Geral                                                                                                                           de Alimentação e Veterinária). 

O Município solidariza-se com a preocupação manifestada quanto ao bem-estar                                                                                                                                dos animais e informa que têm sido desenvolvidas medidas no sentido de sedimentar                                                                                                                    as políticas de apoio animal, conforme assumido publicamente no Site                                                                                                                                                Institucional que pode ser consultado em                                                                                    
http://www.cm-oeiras.pt/pt/politicadeapoioanimal.

A terminar, não podemos deixar de manifestar o nosso apreço pelo exercício de                                                                                                                            cidadania e de envolvimento público ativo demonstrado.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Vice-Presidente  

Município de Oeiras T. +351 214 460 612 E. vice.presidente@cm-oeiras.pt

*Desapareceu neste email a assinatura do anterior email, o que sugere que foi dito                                                                                                                 mais do que deveria ter sido dito pela pessoa que o enviou.

Enviada: quinta-feira, 29 de março de 2018 19:44
Para: Município de Oeiras; Assembleia Municipal
Assunto: Festa do Cavalo- Porto Salvo

Exmo Sr Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
Excelência:

	27/05 (há 4 dias)
para Vice-Presidente

Exmos Srs

    É com alguma satisfação que constato o facto de o Município de Oeiras se sentir                                                                                                                                  desconfortável com a participação e o repúdio da realização das garraiadas e por isso se                                                                                                                                    vir justificar. 

   Falhamos este ano, mas não falharemos em 2019. 

  Somos um movimento que cresce a cada dia que passa e há meios para travar estas                                                                                                                                        aberrações apreciadas por uma faixa da nossa sociedade menos instruída, mais ignorante                                                                                                                                  e menos apoiada que precisa "despejar" as suas energias e frustrações em práticas violentas,                                                                                                                            como acontece no desporto e no presente evento.  

   Quando V Exas dizem que " Naturalmente, haverá eventos que agradam a certos                                                                                                                                públicos, e eventos que agradam a outros públicos", não terão decerto percebido                                                                                                                            que existe o "público" que se diverte com tamanha crueldade e existem                                                                                                                                              igualmente dois outros intervenientes que não são espectadores:                                                                                                                                                          - os que se insurgem contra a crueldade e os que por não terem voz, são                                                                                                                                              obrigados a submeterem-se a ela. Logo, trata-se de um "jogo" sujo de 2 contra                                                                                                                                 1 onde a maioria perde.  

    A responsabilidade da Câmara reside em não ter olhado à petição e a ter levado                                                                                                                           de novo a discussão. 

  A responsabilidade da Câmara, reside no facto de não filtrar o que é ético                                                                                                                                        e o que não é para um município que se preza ser pelo "bem estar animal". 

    Ontem estive num concerto em Cascais frequentado por inúmeras figuras                                                                                                                                      públicas num ambiente saudável e pensei que é Cascais que vai mais à frente e                                                                                                                                 não Oeiras que se mantém fiel à ignorância, compactuando com tais eventos                                                                                                                                  ultrapassados. 

      Até para o ano, Srs Autarcas!  

Teresa Botelho


 Resposta da DGAV a                                                                                                                                                                                                                5 de Junho ( muito tempo após ter sido contacta e ter acabado o evento em causa.

Exma. Senhora,

Acusamos a receção da mensagem abaixo a qual tomamos em consideração.

Esclarecemos que a Festa do Cavalo que se realizou em Porto Salvo, na                                                                                                                    qual se incluíram as garraiadas, é um evento ocasional que carece, de acordo                                                                                                           com o Decreto-Lei nº 268/2009 de 29 de setembro, de licenciamento da câmara                                                                                                     municipal territorialmente competente.

A realização deste tipo de eventos é sujeita ao cumprimento de todas as                                                                                                                normas relativas a identificação, registo e circulação animal dispostas no                                                                                                                 DL n.º 142/2006, de 27 de junho, e alterações seguintes, carecendo assim                                                                                                               da atribuição de uma marca de exploração, pela DGAV.

Este tipo de evento não se enquadra no RET, não tendo como tal que cumprir                                                                                                         as disposições constantes daquele diploma.

Com os melhores cumprimentos

GRAÇA MARIANO 

Continuo a achar, após a leitura do referido decreto que o licenciamento dado pelas 
Câmaras, como neste caso e outros, sem o aluguer de praças de touros ambulantes e 
utilizando apenas grades não são legais. Quanto ao bem estar animal, também não se
enquadra no 2º decreto mencionado.  

   Presumo ser esta umas das vias para se conseguirem

proibir ou dificultar largadas, garraiadas, novilhadas,

vacas à corda e todos esses espectáculos indignos 

de um país evoluído. 

Daí,o trabalho tem que começar mais cedo, 

indo além do simples envio de emails e 

comentários nas redes sociais que são 

ignorados por quem continua a prevaricar.

   A tauromaquia em recintos próprios, não

 poderá ainda ser alvo de contestação, 

visto a legislação em vigor a autorizar, mas

as "Variedades Taurinas", creio ser possível,

desde que as autoridades responsáveis 

sejam chamadas à pedra, verificando actos 

de corrupção e compadrio, não por emails aos

 quais não respondem, mas por via judicial e até
 europeia. 

   Estarei pronta para essa luta e também 

para desencadear reacções da Comunicação

Social  até agora muda, mas não sou jurista, 

embora acredite que juntos encontraremos 

quem se disponibilize a 

colaborar com empenho para ganhar!

     A divulgação desta troca de emails serve apenas

 como confirmação de que temos razão e que é essa

 verdade que precisa ser usada!